André Yida, Advogado

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

TJ/SP mantém condenação a idosa por galos que cantavam demais

Dica De Ouro · há 7 anos
Penso que casos como este não deveriam ser submetidos à instância criminal. Certamente, outros ramos do direito dariam conta do recado. Isso é dar tiro de canhão num passarinho.
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Comentário · há 8 anos

Caso do advogado preso: jurista protocola pedido de impeachment de Lewandowski

DR. ADEvogado · há 8 anos
Caros, devo dizer-lhes que, embora possa conferir prestígio, o quinto constitucional não é pressuposto para ocupação da cadeira do STF. Tanto o é que Jair Bolsonaro chegou a cogitar eventual nomeação de Sérgio Moro para a Corte Constitucional. Isso se deve porque a nomeação de ministro para o cargo no STF é ato discricionário do Presidente da República.
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André Yida, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Pena de Morte: descubra por que ela não existe no Brasil

Cintia Brunelli · há 8 anos
É muito lamentável o episódio experimentado pelo senhor. Nesse caso, seguramente, é-lhe devido a reparação pelos danos morais e, talvez, materiais sofridos. Sobre o que mencionou, de fato, as pessoas não percebem que o sistema persecutório penal pátrio é demasiadamente deficiente e inseguro, de modo que, havendo a possibilidade da implementação de pena capital, muitas pessoas inocentes seriam mortas por erros das autoridades estatais. No mais, tenho para mim que a pena de morte não poderia ser implementada, ainda que se instalasse uma nova ordem constitucional, porque não só violaria Tratados Internacionais ratificados pelo Governo brasileiro, conforme bem explicou a autora, como ofenderia o princípio da proibição do retrocesso e o efeito "cliquet" dos direitos fundamentais.
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