Penso que casos como este não deveriam ser submetidos à instância criminal. Certamente, outros ramos do direito dariam conta do recado. Isso é dar tiro de canhão num passarinho.
Penso que casos como este não deveriam ser submetidos à instância criminal. Certamente, outros ramos do direito dariam conta do recado. Isso é dar tiro de canhão num passarinho.
Caros, devo dizer-lhes que, embora possa conferir prestígio, o quinto constitucional não é pressuposto para ocupação da cadeira do STF. Tanto o é que Jair Bolsonaro chegou a cogitar eventual nomeação
Caros, devo dizer-lhes que, embora possa conferir prestígio, o quinto constitucional não é pressuposto para ocupação da cadeira do STF. Tanto o é que Jair Bolsonaro chegou a cogitar eventual nomeação